Com relação à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil vigente.
Questão
2019
CETREDE
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000362171
A
O processo será extinto sem resolução de mérito, quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição.
B
Durante a suspensão do processo, o juiz pode determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, mesmo nos casos de arguição de impedimento e de suspeição.
C
Extingue o processo quando se discutir, em juízo, questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.
D
Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
E
Há a extinção do processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.