Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que
Questão
2023
VUNESP
Tribunal de Justiça de Alagoas
Notário e Registrador - Provimento (TJ AL)
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A
a enumeração constante do Código Civil das causas de indignidade na sucessão é exemplificativa.
B
o prazo para a propositura da ação de indignidade é de três anos contados da abertura da sucessão.
C
não cabe direito de representação dos herdeiros do indigno na sucessão legítima.
D
há situação na qual o Ministério Público tem legitimidade para propor ação de indignidade.