Com base na Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, podem requerer a falência do devedor, EXCETO:
Questão
2014
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Com-Lei-no-11-101-091957b689cf
A
O próprio devedor, na forma da lei.
B
O cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante.
C
Somente o credor com garantia real.
D
O cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade.