Com base na Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, é correto afirmar:
Questão
2012
FCC
Tribunal Regional do Trabalho Roraima e Amazonas (11ª Região)
Juiz do Trabalho
Com-Convenca-132155c4f3a5b
A
A duração das férias não deverá, em caso algum, ser inferior a três semanas de trabalho, por um ano de serviço.
B
O trabalhador terá direito ao descanso correspondente às férias por período completo ou proporcionais somente após completar um ano de serviço, correspondente ao período aquisitivo.
C
Aplica-se a todas pessoas empregadas com exceção dos aeronautas.
D
Os dias feriados oficiais ou costumeiros que se situem dentro do período de férias anuais serão computados como parte do período mínimo de férias anuais remuneradas.
E
O fracionamento do período de férias não pode ser permitido, porque prejudica o descanso mínimo necessário para o trabalhador recuperar suas forças.