Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso
Questão
2016
AOCP
Hospital Universitário Júlio Maria Banceira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Com-Codigo-Civil-para13383178a2
A
abuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má-fé ou pela confusão patrimonial, e o juiz decidirá de ofício independente de requerimento das partes.
B
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela má administração dos sócios da empresa.
C
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial e o juiz decidirá de ofício.
D
desvio de finalidade caracterizado pela má-fé dos administradores.
E
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial e o juiz decidirá a pedido da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.