O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
PGE RO - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Codigo-Tributario40cc70ff56
A
as taxas e as contribuições sociais.
B
o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.
C
as taxas e o empréstimo compulsório.
D
as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
E
o empréstimo compulsório e as contribuições de melhoria.