O Código Tributário Nacional prevê modalidades de extinção do crédito tributário. Algumas situações são apresentadas nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa que não apresenta modalidade de extinção de crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional.
Questão
2014
ICAP
Prefeitura Municipal de Guaraciaba (SC)
2024
Codigo-Tributario3506e8c9c7
A
O pagamento.
B
A compensação.
C
A remissão.
D
A moratória.
E
A prescrição e a decadência.