Questão
2022
FCC
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000800095
O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da omissão, o dever de agir incumbe a quem

I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

II. tenha assumido a responsabilidade de impedir o resultado.

III. criou, com seu comportamento anterior, o risco da ocorrência do resultado.

IV. impede que o resultado se produza.

Está correto o que se afirma APENAS em

A
I e II.
B
I, II e III.
C
I, II e IV.
D
III e IV.
E
II, III e IV.