O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência” nos seus artigos. A respeito deste tema, é correto afirmar:
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Codigo-Defesa237c4af36b
A
O juiz somente pode inverter o ônus da prova no processo civil quando estiverem presentes dois requisitos: hipossuficiência e verossimilhança da alegação do consumidor.
B
São expressões sinônimas, uma vez que ambas definem a situação de fraqueza do consumidor perante o fornecedor.
C
São sinônimas, mas hipossuficiência é a expressão utilizada quando se trata de aplicar o direito processual civil.
D
A vulnerabilidade deve ser declarada pelo juiz para fins de aplicação das normas mais protetivas do consumidor.
E
A vulnerabilidade é uma condição pressuposta nas relações de consumo e a hipossuficiência deve ser constatada no caso concreto.