O Código Civil brasileiro elenca os diversos tipos de sociedades, personificadas e não personificadas, delimitando, ainda, o espaço de responsabilidade dos respectivos sócios em cada modelo societário. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Questão
2014
PUC - PR
Urbanização de Curitiba (PR)
2024
Codigo-Civil3409ff74a0
A
A sociedade em comum é modelo de sociedade personificada, na qual, justamente pelo fato de os atos constitutivos não terem sido inscritos perante o órgão competente, os sócios respondem de maneira subsidiária e ilimitada pelas obrigações sociais.
B
Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
C
A sociedade em conta de participação, para produzir efeitos no mundo jurídico e para adquirir personalidade jurídica, depende necessariamente da inscrição de seus atos constitutivos perante o órgão competente.
D
Na sociedade em nome coletivo, cujo quadro societário pode ser formado por pessoas naturais e/ou por pessoas jurídicas, os sócios respondem solidariamente pelas obrigações sociais, porém, de forma limitada ao capital social subscrito e integralizado.
E
A sociedade em comandita simples compõe-se de duas espécies de sócios: o ostensivo, que apare ce claramente nas relações sociais; e o oculto, que apenas responde pelas obrigações sociais perante o sócio ostensivo.