A alternativa correta é a letra E.

O comando da questão trata da novação, meio indireto de pagamento.

A alternativa A está incorreta, pois a confusão ocorre quando se confundem, na mesma pessoa, as qualidades de credor e devedor, extinguindo assim a obrigação. A confusão pode verificar-se a respeito de toda a dívida, ou só de parte dela. Quando operada na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até a concorrência da respectiva parte no crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior. Segundo o art. 381 do CC/02: “Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.”.

A alternativa B está incorreta, pois a compensação ocorre quando duas pessoas são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra. Nesse caso, as duas obrigações se extinguem, até onde se compensarem. Na compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato. Segundo o art. 368 do CC/02: “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.”.

A alternativa C está incorreta, pois a remissão ocorre quando o credor perdoa a dívida do devedor. Para se aperfeiçoar, ela deve ser aceita pelo devedor, o que extinguirá a obrigação, desde que não cause prejuízo a terceiro. A devolução voluntária do título da obrigação, quando por escrito particular, prova desoneração do devedor e seus co-obrigados, se o credor for capaz de alienar, e o devedor capaz de adquirir. A restituição voluntária do objeto empenhado prova a renúncia do credor à garantia real, não a extinção da dívida. Segundo o art. 385 do CC/02: “A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação, mas sem prejuízo de terceiro.”.

A alternativa D está incorreta, pois a sub-rogação subjetiva ocorre quando terceiro paga a dívida, o credor fica satisfeito e não pode mais requerer o cumprimento da obrigação. No entanto, nessa modalidade, o devedor originário continuará obrigado perante esse terceiro que efetivou o pagamento. Há a transferência ao novo credor de todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo, em relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores.

Segundo o art. 346 do CC/02: “A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor:

I - do credor que paga a dívida do devedor comum;

II - do adquirente do imóvel hipotecado, que paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel;

III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.”.

A alternativa E está correta, nos termos do art. 360, I, do CC/02: “Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;”.

A questão trata da espécie de novação objetiva ou real, em que o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía. É uma nova obrigação. A lei traz mais duas ocorrências de novação: quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando o devedor antigo quite com o credor (novação subjetiva ativa); e quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este (novação subjetiva passiva).