Carlota Joaquina avençou contrato verbal de mútuo com sua colega de trabalho, Maria Alícia, emprestando-lhe o valor de R$ 5.000,00 em dinheiro. Ocorre que, diante do grau de amizade entre as contraentes, não houve estipulação acerca do prazo fatal para a devolução do numerário emprestado por Maria Alícia. Após vinte dias do empréstimo, Carlota Joaquina tentou reaver a quantia da colega, mas sem sucesso. Diante da hipótese explanada, assinale a alternativa correta:
Questão
2015
FAUEL
Câmara Municipal de Guaíra (PR)
2024
Carlota-Joaquina72524c1ed4
A
O Código Civil de 2002 estabelece que, em não havendo convenção expressa acerca do prazo do contrato de mútuo, este será de, pelo menos, trinta dias, em se tratando de dinheiro.
B
O atua diploma prevê que o prazo do mútuo não poderá exceder a noventa dias, salvo estipulação em contrário.
C
Como não houve estipulação de prazo e o contrato foi verbal, a situação é de doação e Carlota Joaquina não poderá reaver seu dinheiro de Maria Alícia.
D
Trata-se de mútuo feneratício, cujo prazo é de, pelo menos, sessenta dias, a contar da notificação.