Carlos ajuizou ação de indenização contra Daniel, a qual foi julgada procedente, em decisão cujo valor transitou em julgado. Quando do cumprimento da decisão, Carlos requereu a intimação de Daniel para pagamento da condenação, acrescida de juros e correção monetária. Não concordando com o valor da condenação nem com os índices de atualização aplicados por Carlos, Daniel apresentou impugnação, alegando, como argumento exclusivo, excesso de execução. Esta impugnação
Questão
2013
FCC
Prefeitura Municipal de Cuiabá (MT)
2024
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Carlos-ajuizou-ac68f3741967
A
deverá indicar a quantia que Daniel entende correta, sob pena de rejeição, podendo o juiz alterar tanto os índices de atualização como o valor da condenação.
B
suspenderá automaticamente o processo, mas apenas no que toca ao excesso decorrente da aplicação dos índices de atualização.
C
suspenderá automaticamente e no todo o processo, tal como se dá com os embargos à execução de título executivo extrajudicial.
D
deverá indicar a quantia que Daniel entende correta, sob pena de rejeição liminar, podendo o juiz alterar os índices de atualização mas não o valor da condenação.
E
impede a prática de qualquer ato executivo, quando recebida no efeito suspensivo, ainda que o exequente preste caução.