Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000844515
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim), cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os alimentos indispensáveis às suas necessidades. Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
A
maus-tratos;
B
maus-tratos, com a pena aumentada;
C
abandono de incapaz e apropriação indébita;
D
abandono de incapaz e apropriação indébita qualificada;
E
maus-tratos, com a pena aumentada, e apropriação indébita.