Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Pará
Caio-na-detendo184d9eaf93e
ANULADA
Caio, não detendo propriedade de imóvel rural ou urbano, possuiu, com animus domini, sem justo título, por 7 anos ininterruptos, sem oposição, uma área de terra de 55 hectares em zona rural. Por seu trabalho, tornou a área produtiva e nela estabeleceu morada. Após o sétimo ano da posse da área por Caio, Vítor, proprietário da área, ajuizou ação reivindicatória em desfavor do possuidor.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, acerca da usucapião especial rural.

I. Caio não tem direito à propriedade rural por usucapião, porquanto não cumpriu o requisito objetivo de posse pacífica e contínua por dez anos.

II. Caio não tem direito à propriedade rural por usucapião, porque não possui justo título.

III. Caio tem direito à propriedade rural por usucapião, por possui-la há mais de cinco anos, além de que a usucapião especial rural não depende de justo título e a área é menor que cem hectares.

IV. São características da usucapião pro labore, entre outras, a posse da terra, tornada produtiva pelo trabalho próprio do possuidor ou da sua família, e o estabelecimento de moradia na área possuída.

Está(ão) errado(s) o(s) item(ns)
A
I apenas.
B
I e II apenas.
C
II e III apenas.
D
I, II e III apenas.
E
II, III e IV apenas.