Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:
Questão
2015
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
Cabera-embargos1092b4d8cb
A
no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
B
contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.
C
para discutir o valor de indenização por danos morais.
D
ainda que jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado.
E
com base em dissídio em acórdão de turma, ainda que não mais tenha competência para a matéria neles versada.