Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:
Questão
2021
Com. Exam. (MPDFT)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Promotor de Justiça
CRIMES-OMISSIVOS-e7af673665
ANULADA
A
Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.
B
É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.
C
Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.
D
Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.
E
A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.