Questão
2011
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
CONFORME103c37e76c
CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NO STJ, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
A
Não é cabível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva:
B
Intimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado:
C
A conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado;
D
Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência,deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito.