SOBRE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E O ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CORRETO AFIRMAR QUE:
Questão
2011
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
CONCENTRACA-ECONOMICA14c3e39863
A
O monopólio natural no setor de infraestrutura com alto custo de produção representa prejuízo aos agentes econômicos e custos elevados para os consumidores e, por isso, é combatido pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência;
B
O monopsônio ocorre quando existe um grande comprador de determinada mercadoria, em geral matéria-prima, e o preço é determinado em grande medida por ele e não pelo vendedor;
C
O cartel se caracteriza pela celebração de acordo vertical entre agentes econômicos que desenvolvem suas atividades em mercados relevantes diversos,mas complementares;
D
De acordo com a Lei 8.884/94, a possibilidade de impor preços não equitativos ao mercado é uma das características da posição dominante. Entretanto, apenas constitui infração à ordem econômica a fixação artificial do preço acima do custo, por ser prejudicial ao consumidor, a fixação do preço abaixo do custo, a contrario sensu, não pode ser considerada infração à ordem econômica.