O conhecimento das formas de classificação de uma Constituição é tema de extrema relevância e muito cobrado dentre as matérias de concurso. A maioria das classificações poderá ser intuída através do próprio do nome, porém, outras precisarão ser decoradas.

O ideal é que para a realização de qualquer prova o aluno busque ao menos decorar a classificação da Constituição de República do Brasil de 1988 e conheça as demais classificações possíveis.

A Constituição Federal de 1988 é formal, escrita, dogmática, rígida e popular.

Para melhor elucidação da matéria, vamos elaborar um breve resumo de como podem ser classificadas as constituições:

- Quanto ao conteúdo:

Material, real ou substancial - trata exclusivamente da divisão do poder político, da distribuição de competência e dos direitos e garantias fundamentais;

Formal - elege como critério o processo para a sua formação e não o seu conteúdo. Ou seja, qualquer norma que estiver contida no documento possuirá caráter e as prerrogativas constitucionais;

- Quanto à forma:

Escrita ou instrumental - é a Constituição escrita, reunida em um texto;

Costumeira ou consuetudinárias - não está escrita ou reunidas em um documentos. Está prevista em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções.

- Quanto ao modo de elaboração:

Dogmática - materializa-se em um único momento e será sempre escrita. Estabelece os dogmas fundamentais do estado;

Histórica - fruto da evolução histórica daquela sociedade, seus costumes, precedentes, convenções, jurisprudência, etc.

- Quanto à estabilidade:

Rígida - depende de um processo rigoroso para a sua alteração;

Flexível ou plástica - pode ser alterada facilmente, pelo processo legislativo ordinário;

Semirrígida ou semiflexível - possui uma parte rígida e outra flexível;

Pétrea ou superrígida - além de possuírem uma parte rígida, ainda possui uma outra que se considera imutável;

Transitoriamente flexível - poderá ser alterada na forma ordinária por um período, após, passará a ser rígida;

Imutável ou pétrea - não admite alteração por meio de qualquer processo. Celso Ribeiro Bastos afirma que são "relíquias históricas".

- Quanto à origem, poderá ser:

Outorgada - é a constituição imposta por quem não recebeu legitimidade do povo;

Popular ou promulgada - é a Constituição elaborada e promulgada por uma Assembleia Constituinte, eleita diretamente pelo povo;

Cesarista - possui uma participação popular. É elaborada pelo detentor do poder e ratificada pela população por meio plebiscito ou referendo;

Pactuada - é a elaborada quanto o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular. Exprime um compromisso entre duas ou mais forças.

GABARITO LETRA B.