A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao
dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex-presidente ditador, após o devido processo legal, e os EUA diplomaticamente condenassem essa decisão por simpatizarem com o ex-dirigente, o Brasil deveria
Questão
2009
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (5ª Região)
Juiz Federal
CF-deu-especial585d021d9c
A
agir da mesma forma que os EUA, tendo em vista a
importância desse país no mundo.
B
interferir na decisão daquele país vizinho, a fim de garantir
a sua hegemonia política na América Latina.
C
respeitar a decisão do país sul-americano, tendo em vista o
princípio da independência nacional e da igualdade entre os Estados.
D
agir da mesma forma que os EUA, visando ao princípio da
concessão de asilo político.
E
condenar a prisão por ser ela contrária ao princípio da
prevalência dos direitos humanos.