Sobre os Bens Públicos é correto afirmar que:
Questão
2010
INTEGRIBRASIL
Prefeitura Municipal de Carapicuíba (SP)
2024
Bens-Publicos-e8d64a39f2
A
Os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
B
Os bens públicos de uso especial podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
D
O uso comum dos bens públicos não pode ser gratuito.