Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
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Baseado em antiga parêmia − ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio − escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se
A
à eficácia da lei no tempo e no espaço.
B
à aplicação das leis segundo sua hierarquia.
C
aos princípios gerais do Direito. 
D
à analogia.
E
à equidade.