A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Roraima
Juiz de Direito
Audiencia-Publica10edd20482
A
será o primeiro ato do processo
B
será realizada em local de fácil acesso, nos Municípios atingidos pelo empreendimento e após a elaboração do EIA-RIMA.
C
é facultativa
D
será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA
E
será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA e as conclusões resumidas em ata nortearão a elaboração do citado estudo.