Questão
2015
CEV UECE
Prefeitura Municipal de Amontada (CE)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Atente-dispositivo468f4d075f
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização”.O instituto jurídico referido nesse dispositivo legal é denominado acessão por
 
A
avulsão.
B
 abandono de álveo.
C
 abandono de avulsão.
D
aluvião