Atendendo ao critério trifásico de aplicação da pena, o Juiz:
Questão
2000
FAZ SABER
Tribunal Regional Federal (3ª Região)
Juiz Federal
Atendendo-criterio10735e88bc
A
a primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as causas de aumento e diminuição; na terceira fase, faz incidir, sobre a pena-base, as circunstâncias agravantes e atenuantes;
B
na primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as circunstâncias atenuantes e agravantes; na terceira fase, sobre a pena apurada na fase anterior, faz incidir as causas de aumento e de diminuição;
C
na primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as causas de aumento e de diminuição; na terceira fase, sobre a pena apurada na fase anterior, faz incidir as circunstâncias atenuantes e agravantes;
D
na primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as qualificadoras e as causas de aumento e de diminuição; na terceira fase, sobre a pena apurada na fase anterior, faz incidir as circunstâncias agravantes e atenuantes.