GABARITO: ALTERNATIVA A.

As demais alternativas (B, C, D e E) estão erradas, pelos fundamentos expostos a seguir.

Considerando o ordenamento jurídico como SISTEMA HIERARQUIZADO, a posição superior das constituições decorre da importância do seu conteúdo formal. Remete-se a ideia do sistema escalonado de normas, de pirâmide kelseniana, onde uma norma de hierarquia inferior busca o seu fundamento de validade na norma superior e esta, na seguinte, até chegar à Constituição Federal.

A Constituição Federal encontra-se no topo na pirâmide kelseniana, e concede validade a todo sistema jurídico. Diante disso, surge o princípio da supremacia da Constituição, o qual consagra a prevalência das normas constitucionais sobre todas as outras regras existentes no sistema jurídico, em razão da superioridade hierárquica da Constituição.

Na lição de Pedro Lenza:

“No direito percebe-se um verdadeiro escalonamento de normas, uma constituindo o fundamento de validade de outra, numa verticalidade hierárquica. Uma norma, de hierarquia inferior, busca o seu fundamento de validade na norma superior e esta, na seguinte, até chegar à Constituição, que é o fundamento de validade de todo o sistema infraconstitucional. A Constituição, por seu turno, tem o seu fundamento de validade na norma hipotética fundamental, situada no plano lógico, e não no jurídico, caracterizando-se como fundamento de validade de todo o sistema, determinando a obediência a tudo o que for posto pelo Poder Constituinte Originário. (...) A ideia da “pirâmide” de Kelsen, consagrando a verticalidade hierárquica das normas e a Constituição positivada como norma de validade de todo o sistema e, assim, o princípio da supremacia da Constituição: (...) ”.