Arthur, atualmente com 76 anos de idade, pretende se casar com Júlia, atualmente com 27 anos de idade. Os filhos de Arthur, Alice e Alan, são contra o casamento, pois acham que Júlia quer apenas se aproveitar da fortuna de seu pai, que possui um vasto patrimônio, sendo um fazendeiro reconhecido em todo o País. Arthur, por sua vez, está muito feliz e não pretende seguir os conselhos de seus filhos, desejando marcar o casamento para a data mais próxima possível. Sobre o caso, assinale:
Questão
2024
1º Simulado ENAM (Juiz)
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000847449
A
Arthur e Júlia poderão se casar pelo regime da comunhão parcial de bens, se desejarem, sendo obrigatório o pacto antenupcial para tanto, feito por escritura pública, sob pena de nulidade absoluta.
B
Arthur e Júlia somente poderão se casar adotando o regime da separação obrigatória de bens, devido a idade de Arthur.
C
Devido ao fato de Arthur ser maior de 70 anos, ele somente poderá se casar com Júlia com a autorização de seus filhos.
D
Arthur e Júlia poderão se casar pelo regime da comunhão parcial de bens, se desejarem, sendo desnecessário o pacto antenupcial para tanto.
E
Arthur e Júlia poderão se casar sob qualquer regime de bens que desejarem, sendo obrigatório o pacto antenupcial para todos.