o construtor poderá tornar-se condômino do proprietário do terreno se depositar em Juízo 50% (cinqüenta por cento) do valor deste.

o proprietário do solo pode, sempre que o desejar, mandar demolir a construção, mas, neste caso, não tem direito a perdas e danos.

o proprietário sempre se tornará condômino do construtor independentemente do pagamento de qualquer valor.

se a construção exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que edificou de boa-fé adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de indenização que pode ser fixada pelo Juiz.

o construtor adquirirá a propriedade do terreno por usucapião, após ano e dia do término da obra.