ALTERNATIVA CORRETA: A

A questão aborda os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego, os quais são mostrados no art. 2° e 3°, CLT, como podemos ver:

Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Art. 3° - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

A partir do artigo citado, vamos fazer um breve resumo sobre os elementos:

• pessoa física: deve haver a prestação de serviço por pessoa física para que haja a relação de emprego; se existe prestação de serviço de pessoa jurídica para pessoa jurídica, não caberá aplicação das normas trabalhistas;

• pessoalidade: o prestador dos serviços é sempre o mesmo, em que não pode ser substituído por terceiros; é chamado de serviço intuitu personae;

• subordinação: é quando o empregador tem poder diretivo sobre o empregado (é uma subordinação jurídica);

• onerosidade: o empregado recebe uma contraprestação salarial à medida que coloca sua força de trabalho à disposição do empregador;

• não eventualidade: o empregado deve disponibilizar sua força de trabalho de forma permanente;

• alteridade: relaciona ao risco do negócio, que deve ser assumido pelo empregador.