Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário – foi preso em flagrante delito por policial civil disfarçado. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado do Paraíba
Delegado de Polícia
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4000796707
ANULADA
A
a prisão em flagrante deve ser mantida por ter sido constatado que se trata de crime habitual.
B
a prisão deve ser relaxada por ter ocorrido flagrante preparado, considerado ilegal pelo STF.
C
a prisão é legal, por ter ocorrido flagrante esperado legalmente admitido.
D
a prisão é ilícita, por caracterizar flagrante forjado pelo policial disfarçado.
E
a prisão é legal por ter ocorrido flagrante próprio, independentemente do disfarce do policial.