Após considerar o seguinte trecho: “O costume significa em sentido jurídico alguma coisa mais do que um simples hábito ou uso. Significa o uso que se segue com a convicção de que é obrigatório, de que a sua inobservância acarretará provavelmente, ou pelo menos deveria acarretar, qualquer forma de sanção para o transgressor”. (in BRIERLY, J. Direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1979, p. 59, ênfase acrescida), assinale o item correto.
Questão
2002
ESAF
Banco Central do Brasil
2024
Apos-considerar-trecho7248567065
A
Demonstrada a uniformidade e generalidade da prática, verifica-se o elemento temporal do costume, que deve ser imemorial.
B
Um Estado pode se subtrair à obrigatoriedade de um costume durante seu processo de formação.
C
A parte que invoca um costume tem de provar (ônus da prova) que esse costume está estabelecido, sendo desimportante saber se ele vincula a outra parte.
D
Para o direito internacional público, o elemento material do costume deve vincular, de modo necessário, a totalidade dos Estados.
E
A “convicção de que é obrigatório” é o elemento subjetivo ou psicológico do costume, que não está previsto no Estatuto da Corte Internacional de Justiça já que ele não é de fácil demonstração.