Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Aponte-que-corresponde14b28f4c01
Aponte a alternativa que corresponde a regra do Código de Processo Penal sobre nulidade.

A
A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.
B
A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
C
A falta de defesa previa apos o interrogatórios gera nulidade absoluta.
D
A nulidade de um ato, uma vez declarada, afetará os atos posteriores.
E
A falta das alegações escritas do acusado no procedimento ordinário e causa de nulidade relativa.