Aponte a alternativa correta a respeito dos institutos que mitigam o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública:
Questão
2022
1º Simulado PC-SP
Aponte-institutos-que18c70066ca
A
caberá ao representante do Parquet escolher, de forma aleatória, porém, motivada, o instituto despenalizador compatível com o caso concreto.
B
o acordo de não persecução penal deve anteceder a análise a respeito do cabimento da transação penal, como regra.
C
a suspensão condicional do processo deve anteceder a análise a respeito do cabimento da transação penal, como regra.
D
a transação penal e o seu cabimento precedem a possibilidade de aplicação, apenas, da suspensão condicional do processo.
E
a transação penal e o seu cabimento precedem a possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal e da suspensão condicional do processo, nessa ordem.