Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de Francisco Morato (SP)
Procurador municipal
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Antônio, empregado da empresa “X” fez acordo com seu empregador para extinção de seu contrato de trabalho. Entre as verbas trabalhistas que Antônio terá direito, conforme previsão na CLT, consta:
A
férias proporcionais sem o acréscimo de um terço.
B
indenização de 80% (oitenta por cento) sobre o sald­o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
C
a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, limitada à metade do valor dos depósitos.
D
o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
E
metade do aviso prévio, se indenizado.