Analise a seguinte situação hipotética: Bambam (33 anos) e Pedrita (29 anos) pareciam um casal perfeito: jovens, bons empregos, dois filhos menores (06 e 10 anos). Porém, no interior do lar conjugal, a situação não refletia essa ideia. Em casa, Bambam não conversava com a companheira, ignorando-a, constantemente. Saía sem dar satisfações e mantinha outros relacionamentos paralelos, o que era do conhecimento de Pedrita, que não tinha coragem de romper o relacionamento.
Na noite de 10 de abril de 2017, Pedrita compareceu na Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de sua cidade, levada pelos vizinhos, narrando o seguinte: Segundo Pedrita, tudo começou no dia 12 de setembro de 2016, quando Bambam chamou-a de "vaca, vadia e vagabunda", o que deixou Pedrita muito triste, pois naquele dia era aniversário de namoro do casal. No mesmo dia, porém, horas mais tarde, empunhando uma faca de serrinha, Bambam apontou-a para Pedrita ordenando que ficasse quieta e parasse de chorar.
Os xingamentos repetiram-se por 10 vezes, durante o mês de dezembro de 2016, quando o casal esteve de férias do trabalho. No mesmo período, Bambam chegou em casa quase todos os dias em horário avançado, embriagado, fazendo algazarra e gritaria, impedindo que Pedrita e os filhos pudessem dormir. Pedrita, incomodada com o barulho, reclamava. Bambam, em todas as ocasiões, ordenava que a "vaca calasse a boca".
No dia 03 de fevereiro de 2017, Bambam foi demitido, chegou em casa antes de Pedrita, fazendo-se acompanhar por Dino, que conheceu em um bar, momentos antes. Os dois subtraíram algumas joias de Pedrita, herança da família dela, no valor aproximado de R$ 7.000,00 (sete mil reais). No mesmo dia, após Pedrita constatar o desaparecimento das joias e pedir satisfações a Bambam, acabou sendo espancada por ele que, para tanto, usou um pedaço de madeira, resultando hematomas e escoriações por todo o corpo dela.
Depois do ocorrido, reconciliou-se e, por isso, Pedrita não procurou a polícia. Bambam prometeu que mudaria. O casal passou a viver bem, até que, no dia 1º de abril de 2017, Bambam havia chegado em casa perto das 19h e, como não encontrou Pedrita em casa, quebrou diversos móveis e utensílios domésticos, incluindo alguns que Pedrita havia ganhado de presente de familiares quando passou a conviver com Bambam. O prejuízo atingiu aproximadamente R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Quando Pedrita chegou em casa com os dois filhos e viu a quebradeira, disse que iria denuncia-lo, razão pela qual Bambam disse a ela, apontando-lhe arma de fogo, que, se fizesse isso, "da cadeia ele sairia, mas, do caixão, ela não sairia". Em seguida, Bambam amarrou a companheira no quarto do casal, trancou a casa e saiu, deixando os filhos no local. Pedrita gritou pedindo socorro e os vizinhos, após algumas horas, conseguiram abrir a casa e socorrê-la, levando-a, acompanhada dos filhos, até a Delegacia de Polícia.
Durante o registro policial, Pedrita disse ter interesse em ver Bambam processado criminalmente, porém, disse não ter interesse em postular medidas protetivas de urgência. Após o registro policial, Pedrita e os filhos foram para a casa da mãe de Pedrita, situada nas proximidades da residência do casal. Horas mais tarde, já na madrugada de 02 de abril de 2017, Bambam voltou para casa e, como não achou a companheira e os filhos, foi até a residência da mãe de Pedrita, arrombou a porta, entrou no local e efetuou três disparos contra Pedrita, matando-a.
Todos os fatos narrados foram presenciados pelos filhos do casal. Você é a Autoridade Policial responsável pela apuração dos fatos. Identifique quais infrações penais ocorreram, estabelecendo os respectivos enquadramentos legais. Analise todos os fatos noticiados, em todos os seus contornos e implicações jurídicas do ponto de vista da doutrina e jurisprudência.