Questão
2021
FUNDEP
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000789995
Analise as seguintes assertivas com relação cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil:

I. O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

II. São títulos executivos judiciais a decisão homologatória de autocomposição judicial e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.

III. A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.

IV. No cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, a execução dos alimentos provisórios e o cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos se processam em autos apartados.

Assinale a alternativa CORRETA:

A
Todas as assertivas são falsas.
B
Apenas as assertivas II e III são falsas.
C
Apenas as assertivas I e IV são falsas.
D
Todas as assertivas são verdadeiras.