Assertiva I:

CERTA.

OSKAR BÜLOW inovou ao definir o processo como uma relação jurídica de natureza pública.

Ele observou também que o processo possuiu pressupostos próprios, distintos daqueles que orientam a relação jurídica de direito material.

Essa vertente possuiu importantes desdobramentos:

a) o processo é uma relação jurídica linear, que se desenvolve entre autor e réu;

b) o processo é uma relação jurídica angular, que se desenvolve entre autor-juiz e juiz-réu;

c) o processo é uma relação jurídica triangular, que se desenvolve entre autor-juiz, juiz-réu, autor-réu.

Além disso, estabeleceu a separação entre o direito material e o processual. Desse modo, a relação de direito material seria o objeto de discussão no processo e a relação de direito processual seria a estrutura por intermédio da qual essa discussão ocorreria.

Assertiva II:

CERTA.

JAMES GOLDSCHMIDT entende a teoria do processo como situação jurídica, e não uma relação jurídica.

Segundo o autor, o processo pode ser comparado a uma situação de guerra, na qual predomina um estado de incerteza em relação aos aos direitos e obrigações dos envolvidos, que perdura até a prolação da sentença.

Afirma ainda que o processo é uma sistema de possibilidades e ônus, além de entendê-lo como dinâmico, eis que transforma o direito objetivo, que antes era estático.

Críticos afirmam, entretanto, que o doutrinador confunde o direito material com o direito processual, eis que a incerteza é acerca do objeto do processo, não acerca do processo em si.

Assertiva III:

CERTA.

ELIO FAZZALARI buscou afastar as premissas estabelecidas anteriormente. Entretanto, se valeu de conceitos que o aproximam do conceito de relação jurídica, tendo em vista que o direito subjetivo pressupõe posição de vantagem contra quem se está na relação jurídica, de modo que esses conceitos são indissociáveis.

Ainda segundo a teoria de FAZZALARI, o procedimento é um conjunto de atos processuais combinados no tempo e no espaço, como a petição inicial, a citação, a contestação, a impugnação etc.

O processo seria, pois, a junção do contraditório ao procedimento, isto é, ao modo como deve ser realizado determinado ato para a obtenção da tutela.

Por outro lado, críticos apontam que o doutrinador não prevê situações em que não há o contencioso, isto é, os casos de jurisdição voluntária, como o inventário e partilha.