O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
O excerto acima está:
A
parcialmente correto, porque a simplicidade não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
B
parcialmente correto, porque a transparência não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
C
parcialmente correto, porque a cooperação não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
D
totalmente correto;
E
parcialmente correto, porque a defesa do meio ambiente não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional.