Questão
2019
VUNESP
Câmara Municipal de Piracicaba (SP)
2024
Analise-conceito57aff3a90d
Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões” (STF, Rcl 336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)

Está a se falar:
A
do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
B
do Recurso de Embargos de Divergência.
C
do Recurso Extraordinário.
D
da Reclamação.
E
do Recurso Especial.