Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
2024
Analise-afirmaca814cbf42df
Analise a afirmação seguinte de Orlando Gomes: “Indo mais adiante, aventa-se a idéia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um ajudando o outro na execução do contrato. A tanto, evidentemente, não se pode chegar, dada a contraposição de interesses, mas é certo que a conduta, tanto de um como de outro, subordina-se a regras que visam a impedir dificulte uma parte a ação da outra” (Contratos. p. 42. 20a edição. Forense, 2000).

O texto acima refere-se
A
à proibição de reserva mental sob pena de nulidade do negócio jurídico.
B
à boa-fé objetiva nos negócios jurídicos.
C
à falsa causa como sendo motivo determinante de ineficácia dos negócios jurídicos.
D
ao dolo como fundamento de anulação dos negócios jurídicos.
E
à lesão contratual.