Alegando a ocorrência de determinado fato, o agente público competente praticou ato administrativo. Entretanto, o agente público foi induzido a erro e o fato alegado, na verdade, não ocorreu. Na ausência desse fato, a lei não autorizaria a prática do ato. Esse ato é
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Alegando-ocorrencia4413213d5d
A
anulável, por ter ocorrido o vício de vontade denominado erro.
B
anulável, por ter ocorrido o vício de vontade denominado dolo.
C
nulo, por falta de motivação.
D
nulo, por inexistência de motivos.
E
nulo, por desvio de finalidade.