Admitindo-se que a concepção formal de Constituição implica a existência de um núcleo mínimo de matéria constitucional, é possível concluir-se que
Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
2024
Admitindo-que-concepca21f598101e
A
toda a matéria constitucional está contida numa Constituição formal.
B
toda Constituição escrita deve conter um conjunto de normas materialmente constitucionais.
C
não existem, numa Constituição escrita, normas apenas formalmente constitucionais.
D
é somente pela forma que se identifica a matéria constitucional.
E
toda matéria constitucional se identifica necessariamente pelo conteúdo e pela forma.