Adilson, delegado de polícia, em razão de uma gravação em suas redes sociais, foi acusado pela corregedoria de expor uma operação secreta e obrigado a retratar-se publicamente. Carlos, seu desafeto, se utilizou de tal retratação para difamar Adilson. O delegado, então, ingressou com uma ação de reparação civil em face de Carlos, porém, logo após ser determinada a data da audiência, Adilson faleceu em serviço. Diante de tais fatos e segundo o entendimento do STJ:
Questão
2023
1º Simulado ENAMA
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A
Ainda que Adilson tenha herdeiros, a ação de reparação será extinta, pois somente o detentor dos direitos da personalidade podem requerer que cesse a lesão ou ameaça aos mesmos.
B
Ainda que Adilson tenha filhos, a ação de reparação será extinta, caso ele não tenha cônjuge, pois somente este tem legitimidade para requerer que cesse a lesão ou ameaça aos direitos da personalidade do falecido.
C
Ainda que Adilson tenha filhos e cônjuge, a ação de reparação será extinta e, caso os herdeiros tenham interesse em fazer que cesse a ameaça aos direitos da personalidade do de cujos, deverão ingressar com nova ação.
D
A ação de reparação não será extinta, desde que qualquer interessado se manifeste em prosseguir com a mesma.
E
A ação de reparação não será extinta, bastando apenas os herdeiros de Adilson manifestarem interesse em prossegui-la.