À pessoa que danifica bem pertencente ao patrimônio do Estado, sob o domínio de violenta emoção como reação imediata à injusta provocação realizada por um servidor público no exercício da função pública, realiza o crime de:
Questão
2007
COPS UEL
Procuradoria Geral do Estado do Paraná
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
A-pessoa-que-danifica36d3108587
A
Dano simples, haja vista que a violenta emoção é uma circunstância atenuante genérica de natureza subjetiva, portanto incompatível com a circunstância qualificadora relacionada à importância do bem jurídico tutelado, que possui natureza objetiva.
B
Dano qualificado, sem qualquer atenuante decorrente da violenta emoção, pois a vítima se trata de pessoa jurídica de direito público.
C
Dano simples, sem qualquer atenuante, pois a previsão do § 1º do artigo 121, do Código Penal, não pode ser empregada por analogia à hipótese de crime de dano.
D
Dano qualificado coma atenuante genérica prevista na letra “c”, do inciso III, do artigo 65, do Código Penal.
E
Dano qualificado, sem qualquer atenuante, pois o inciso I, do artigo 28, do Código Penal, prescreve que a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal.