À luz do disposto na Lei n.º 8.072/1990 e da jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, acerca dos crimes hediondos e equiparados.
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Defensor Público
A-luz-disposto-Lei-no26fba8bb1b
ANULADA
A
Segundo entendimento dominante do STJ, o homicídio qualificado-privilegiado é hediondo.
B
Nos termos da referida lei, o crime de epidemia com resultado morte não é considerado hediondo.
C
A referida lei não estabeleceu como hediondo o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
D
Segundo o entendimento do STF, o tráfico privilegiado possui natureza equiparada à dos crimes hediondos.
E
Segundo o entendimento do STJ, o crime de associação para o tráfico não é considerado hediondo ou equiparado.