À luz da atual doutrina constitucional brasileira, defina o que vem a ser a inconstitucionalidade por arrastamento, aponte quais são suas características e seus pressupostos, bem como qual o(s) artigo(s) da legislação nacional, constitucional ou infraconstitucional, que a preveja(m).
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
A-luz-atual-doutrina3965fd03bd
Discursiva