Questão
2013
Com. Exam. (MPDFT)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Promotor de Justiça
71e9ff81d156ea3f72b50a10
Assinale a alternativa CORRETA: 
A
Como exceção à teoria da equivalência dos antecedentes causais, para o Código Penal a imputação do resultado ao agente somente pode ser afastada por causa preexistente. 
B
Para o Código Penal, causas preexistentes e concomitantes relativamente independentes, adentrando a esfera de consciência do agente, não excluem a imputação do resultado. 
C
É exemplo de causa superveniente absolutamente independente a situação do passageiro de ônibus colidido com poste de eletricidade, o qual, ileso e no exterior do veículo, morre atingido por fio energizado. 
D
Na omissão própria, o nexo de causalidade normativo é estabelecido pelo legislador penal a partir da posição de garante. 
E
Não caracteriza homicídio, ainda que sobrevenha o resultado morte, a conduta de quem dolosamente interrompe eficaz ação de salvamento da vítima por outrem.