Questão
2009
FUNDATEC
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
45eda201b25b60145532c426
Assinale a alternativa correta:
A
A distinção entre “dividas quesíveis” e “dívidas portáveis” tem relevância para o regime da mora e dos riscos porque, nas dívidas quesíveis, a mora debitoris surge se o devedor, que tinha o interesse em leva-la dívida ao domicílio do credor, foi omissora assim não procedeu.
B
A expressão “dívida de dinheiro” significado importe econômico numericamente consignado na moeda, ou a forma material adquirida pela vinculação monetária.
C
Afirma-se que a relação obrigacional é uma “relação de cooperação” porque a atividade de cooperação é necessária para que se atinja o adimplemento, uma vez que o interesse de um dos contratantes é perseguido por meio da atividade da outra parte contratante.
D
No caso de a prestação ter sido cumprida, mas uma das partes do contrato causar à outra dano não ligado diretamente a dever de prestação, teremos simples inadimplemento.
E
O enriquecimento sem causa é fonte obrigacional caracterizada pela existência de um contrato lesionário para uma das partes.