Assinale a alternativa correta.
Questão
2011
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
2ae275bba5167e2353a1db1d
A
Deverá o juiz ouvir o Ministério Público sobre a vulnerabilidade do consumidor, antes de decidir sobre a inversão do ônus da prova.
B
A cláusula contratual de eleição de foro é abusiva com fundamento no CDC.
C
O juiz tem poder discricionário para avaliar a vulnerabilidade do consumidor em relação à sua suscetibilidade contratual.
D
O termo de garantia contratual é objeto de crime de consumo, quando não preenchido adequadamente e com especificação clara de seu conteúdo.